Cada vez mais presente no Brasil, o patinete elétrico enfrenta a falta de normas específicas como um desafio para seu uso mais seguro. Os usuários devem seguir as regras gerais estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mas cabe a cada município regulamentar a circulação desse veículo de mobilidade.

Um levantamento feito pelo G1 mostra que apenas as capitais São Paulo, Florianópolis e Vitória regulamentaram o uso dos patinetes, de um total de 13 cidades que já possuem o serviço de compartilhamento no país.

“É tamanha a revolução que passamos, pelo problema da mobilidade, que o estado não consegue reagir a tempo”, afirma Rosan Coimbra, presidente da comissão de trânsito da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP).

A falta de regras locais fez uma empresa retirar os seus patinetes de circulação no Rio de Janeiro, afirmando que “a prioridade é a segurança dos usuários”. Em quatro meses, dois hospitais da orla do Rio registraram cerca de 100 casos de acidente com os patinetes.

“Pela agilidade que proporcionam, e do ponto de vista ambiental, pela não emissão de poluentes, a opção de usar patinetes é válida”, diz Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária. “O que precisa ser melhor equalizado é a forma como parte dos usuários tem feito o uso.”

Para a entidade, ter ciclofaixas e ciclovias espalhadas por toda a área de uma cidade seria a condição mais segura para rodar com os patinetes.

A regra geral

Não adianta ir ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e procurar a palavra patinete.As regras para esses veículos, de acordo com o Denatran, aparecem na parte dos “equipamentos de mobilidade autopropelidos” (com algum tipo de motorização e com as dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas), junto com monociclos e triciclos, por exemplo.


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