Conselho de procuradores-gerais pede veto à lei de abuso de autoridade

Entidade considera o texto aprovado na Câmara ‘campo fértil para arbitrariedades’ O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota para pedir o veto à lei de abuso de autoridade que endurece punições a agentes públicos aprovada na Câmara, na semana passada. O conselho entende que […]

A política do cocô

O presidente Jair Bolsonaro tem obsessão pelo cocô. Depois de dizer que as pessoas deveriam fazer cocô dia sim, dia não para preservar o meio ambiente e de lamentar o atraso de uma obra em um terminal de contêineres por causa de “um cocozinho petrificado de um índio”, ele voltou […]

Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura

Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça. O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras […]

‘Se quer levar mais de 10 quilos, pague, sem problema nenhum’, diz Bolsonaro após veto a bagagem gratuita

Bolsonaro diz que costumava viajar sem mala e que pagava ‘pelos outros’. Presidente vetou trecho de MP que determinava gratuidade de bagagens de até 23 quilos em voos domésticos. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) que empresas aéreas alegaram que a gratuidade nas bagagens em voos seria um “empecilho” para […]

Bolsonaro é denunciado à ONU por exonerar equipe antitortura

Ativistas brasileiros acusam governo de descumprir obrigações internacionais ao esvaziar órgão de combate à tortura Ativistas brasileiros apresentaram uma denúncia à ONU contra o presidente Jair Bolsonaro após a extinção, através de decreto presidencial, dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que monitora violações de […]

‘Apenas advertência não terá nenhum resultado’, diz autor de estudo sobre mortalidade infantil em acidentes de trânsito nos EUA

Pesquisa mostrou que um dos principais fatores de risco é o uso incorreto de dispositivos de retenção – como bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação. O médico Faisal Qureshi, cirurgião pediatra especializado em trauma, está acostumado a ver de perto o sofrimento de crianças vítimas de acidentes de trânsito. […]

Bolsonaro envia ao Congresso projeto sobre equilíbrio fiscal dos estados

Programa permitirá que unidades da federação possam ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, desde que se comprometam com medidas de ajuste O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que trata de Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos estados. A formalização do envio da matéria consta […]